Para iniciar um processo de divórcio, é necessário apresentar a certidão de casamento, documentos pessoais, e, se houver filhos, documentos relacionados à guarda, pensão e partilha de bens. Caso o divórcio seja consensual, um acordo entre as partes pode agilizar o processo. Se não houver consenso, o divórcio litigioso será conduzido, onde o juiz decidirá sobre as questões pendentes.

A guarda dos filhos pode ser compartilhada ou unilateral. Na guarda compartilhada, ambos os pais têm responsabilidades iguais na criação dos filhos. Na guarda unilateral, apenas um dos pais assume a maior parte das responsabilidades, enquanto o outro tem direito à visitação. A decisão é baseada no melhor interesse da criança, considerando fatores como proximidade da escola e qualidade do ambiente familiar.

A pensão alimentícia é um valor pago para assegurar o sustento de um dependente, que pode ser um filho menor de idade, um ex-cônjuge ou até mesmo um parente próximo em casos específicos. O valor da pensão é determinado pelo juiz, levando em conta a necessidade do dependente e a capacidade financeira de quem deve pagar.

A partilha de bens no divórcio depende do regime de bens adotado no casamento. No regime de comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos durante o casamento são divididos igualmente entre as partes. Na comunhão universal, todos os bens, adquiridos antes e durante o casamento, são partilhados. Em separação total de bens, cada cônjuge fica com o que adquiriu em seu nome.